Brasil, 11 de março de 2010
Ao entender redução de horas extras como supressão parcial, a Seção I Especializada em Dissídios Ind...
Por considerar o dano moral em acidente de trabalho oriundo da responsabilidade objetiva, a Terceira...
Pedestre que se feriu em razão de queda provocada por materiais de construção depositados na calçada...
A União terá de pagar R$ 15 mil a um soldado que foi ferido com um tiro de festim, disparado por um...
Principal testemunha em processo criminal contra envolvidos no assalto ao posto bancário em que trab...
3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça triplicou a indenização por danos morais a ser ...
O desembargador Miguel Angelo Barros, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a ...
A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de trê...
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Lages ...
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Imbituba que negou...