Brasil, 07 de fevereiro de 2012
Ele teve o nome indevidamente inserido em órgãos de proteção ao crédito....
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de indenização por d...
Álvaro Lins dos Santos, ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual, não co...
O trabalhador descreveu em sua inicial que trabalhou para a Protege por cerca de três anos e meio. D...
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a ser paga pela...
Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por dano m...
De acordo com os autos, R.W.C. entrou com uma ação de dano material e moral em face de S.C., alegand...
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital, que julgou improcedente p...
Uma reportagem, divulgada em 2009 em dois programas exibidos pela Rede Record Centro-Oeste, acusou, ...
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar indenização de R$ 30 mil à Panificadora e ...