Brasil, 12 de março de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de revisão disciplinar feito pelo ...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6751/10, do Senado, que permite ao detentor da guarda ou posse do...
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A redistribuição do feito decorrente da criação de nova vara com idêntica competência – com a finali...
Depois que o TJ negou denuncia contra Fernando Miranda Rocha, Ministério Público recorreu e aguarda ...
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública do DF concedeu liminar ao MPDFT no sentido de suspender os proc...
Justiça ordena que Igreja Universal devolva Fiat Uno que uma brasiliense deu em forma de dízimo. Veí...
Desta maneira o juiz derruba o argumento utilizado pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquér...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Vara Federal de Toledo (PR), liminar para reintegração...