Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | JUIZ
- 31-01-2012
Estadão é condenado a indenizar promotor Thales Schoedl
O periódico terá de indenizar o promotor em R$ 62 mil — Schoedl havia pedido R$ 400 mil. Em diversas...
- 14-01-2012
TJ de São Paulo quer corrigir privilégio em pagamentos
Ele teria liberado pagamento de cerca de R$ 1,5 milhão para si próprio....
- 21-12-2011
OAB pode representar contra juiz que invadiu sede da OAB-BA em Ipiaú
O magistrado foi transferido para Ipiaú depois de permanecer por 20 anos na Comarca de Maraú...
- 30-10-2011
CNJ: Promoção de juízes no Tribunal do Maranhão é suspensa
O magistrado recorreu ao CNJ por considerar que foi prejudicado no processo de promoção por antiguid...
- 18-10-2011
Ex-governador de Roraima não consegue afastar juiz de ação penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-governador de Roraima ...
- 26-09-2011
TJPB: Advogado ganha mandado de segurança para ser enquadrado no cargo de defensor público
O magistrado também apresentou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem decidido que...
- 25-09-2011
O CNJ e a independência da magistratura
Na linha, o CNJ acabou de vez com a judicialização das reclamações ao Conselho, limitando-se ao cont...
- 27-07-2011
Desembargador se desculpa em nome do TJ-SP por demora em decisão judicial
Indenização para mãe que teve filho atropelado por viatura da polícia ficou dez anos na Justiça...
- 24-07-2011
Onde deve sentar o promotor em audiência?
Cabe ao juiz natural \"assegurar a paridade de tratamento entre acusação e defesa\". ...
- 16-07-2011
Juiz não é legislador, diz OAB-MS sobre juiz que vedou paquera na praça
O Juiz de Itaporã exorbitou de suas atribuições, passando a legiferar, tomando a si atribuições que ...