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Brasil, 12 de março de 2010
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Notícias | JULGAMENTO
- 12-03-2010
Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra deputado amazonense
Na tarde desta quinta-feira (11), um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento...
- 12-03-2010
Discussão sobre acesso de CPI das Milícias a sigilo fiscal de investigados é interrompida por pedido de vista
Pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, na sessão de hoje (11), o julgamento d...
- 11-03-2010
STf diz que deputados capixabas devem ser julgados pelo TRF-2
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o órgão especial do Tribunal Regiona...
- 10-03-2010
Análise de regularidade: recurso que não teve a data da pauta de julgamento publicada em diário oficial
Apesar da falta de publicação, em diário oficial, da data da pauta de julgamento, um recurso ordinár...
- 27-02-2010
Definição sobre distribuição de espaços do aeroporto de Congonhas é adiada
O pedido de vista da ministra Nancy Andrighi interrompeu na Corte Especial do Superior Tribunal de J...
- 19-02-2010
Pedido de vista adia julgamento de processo pela manutenção de advogada presa em sala de Estado-Maior
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou, nesta quinta-feira (18), o julgamento da Reclamaç...
- 12-02-2010
Motorista será julgado por atropelar e matar ciclista
O Tribunal do Júri de Brasília julga nesta quinta-feira, 11/02, a partir de 9h, o réu Leonardo Luiz ...
- 10-02-2010
Pedido de vista interrompe julgamento de HC em favor de empresário carioca acusado de lavagem de dinheiro
Após o voto dos ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, pela confirmação de uma liminar em favor do ...
- 08-02-2010
OAB-MA denuncia demora no julgamento de assassinato de idosa a sangue frio
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão está averiguando no município de Itap...
- 08-02-2010
É válido o julgamento feito por juízes convocados na forma da lei
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, desde março do ano passado, o entendimento de que é vál...