Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | JULGAMENTO
- 03-01-2012
TJMT nega direito a novo julgamento
A anulação da decisão dos jurados é autorizada somente quando está dissociada das provas produzidas ...
- 25-11-2011
Mantido julgamento de acusada da morte do marido, ganhador da Mega-sena
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente pedido de habeas c...
- 18-10-2011
Presença de procurador que assinou a ação penal torna nulo julgamento da apelação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou o julgamento de apelação c...
- 13-10-2011
Quinta Turma do TST determina citação pessoal de universidade para novo julgamento
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma ação com pedido de diferenças sal...
- 31-08-2011
Presos há sete anos sem julgamento obtêm habeas corpus mesmo após pronúncia
Dois policiais militares de Alagoas poderão ser postos em liberdade. Eles aguardam o julgamento pres...
- 19-07-2011
Ex-policial paraense pede para aguardar julgamento em liberdade
Um ex-agente da Polícia Civil paraense, preso preventivamente desde setembro do ano passado, pede ao...
- 07-06-2011
Após dois votos a favor da condenação de gestores do Banestado, julgamento de recursos é suspenso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recursos de sete pessoas conde...
- 19-05-2011
Quinta Turma do STJ determina julgamento imediato de um dos réus da chacina de Unaí
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento do processo sobre o...
- 29-03-2011
Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso da Dublatec – Indústria de Calçados ...
- 16-03-2011
Após empate, julgamento sobre operação Castelo de Areia é suspenso
O julgamento de dois habeas corpus em que se pede a anulação das investigações sobre a operação Cast...