Brasil, 24 de maio de 2012
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Notícias | JULGAMENTO
- 23-05-2012
Julgamento do caso Oscar é adiado por 15 dias a pedido dos advogados
Esse é mais um capítulo da contenda entre o jogador e o São Paulo Futebol Clube. Após problemas na r...
- 09-04-2012
Segunda Seção do STJ julgará repetitivo sobre intimação pessoal do devedor em cumprimento de sentença
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar, ainda este ano, recurso especia...
- 04-04-2012
Cobrança de cinco reais acaba em julgamento por tentativa de homicídio
A cobrança de uma dívida de cinco reais teria sido o motivo de um desentendimento que acabou em brig...
- 03-04-2012
Acusado de atirar em via pública é julgado por tripla tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri de Planaltina leva a julgamento popular, um homem acusado de atirar de um carro ...
- 02-04-2012
Concedido novo julgamento a acusado de invadir delegacia em São Paulo
De acordo com a Turma, o que se pode é anular por completo a sentença e submeter o réu a novo julgam...
- 29-02-2012
Acusado de assaltar banco e trocar tiros com policiais não poderá aguardar julgamento em liberdade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem acusado de integ...
- 03-01-2012
TJMT nega direito a novo julgamento
A anulação da decisão dos jurados é autorizada somente quando está dissociada das provas produzidas ...
- 25-11-2011
Mantido julgamento de acusada da morte do marido, ganhador da Mega-sena
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente pedido de habeas c...
- 18-10-2011
Presença de procurador que assinou a ação penal torna nulo julgamento da apelação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou o julgamento de apelação c...
- 13-10-2011
Quinta Turma do TST determina citação pessoal de universidade para novo julgamento
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma ação com pedido de diferenças sal...