Brasil, 24 de maio de 2012
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Notícias | JULGAMENTO
- 23-10-2009
Julgamento limita-se ao que é expressamente solicitado
A Subseção 2 Especializada de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acatou ...
- 17-10-2009
Júri de Brasília julga agente da Polícia Federal por duplo homicídio
O Tribunal do Júri de Brasília julga hoje, 16/10, a partir das 9h, o agente administrativo da Políci...
- 17-10-2009
Advogados do Cabo Nonato pedem adiamento do Júri
A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, a pedido dos advogados Hélio Nogueira e Paulo César F...
- 13-10-2009
Assassino de Eloá só terá julgamento em 2010
Um ano após o caso Eloá, duas instâncias da Justiça brasileira apreciam recursos da defesa do assass...
- 30-09-2009
Anistiado político de nível médio não consegue reparação econômica de nível superior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou precedente que servirá de referência no julgamento de pro...
- 30-09-2009
1ª Turma concede liberdade a réu preso sem julgamento desde 2005
Preso desde 11 de janeiro de 2005, G.P.S.P. foi pronunciado por homicídio triplamente qualificado e ...
- 18-09-2009
TJ-AC libera presença de imprensa no julgamento do ex deputado Hildebrando Pascoal
Nesta quarta-feira (16),o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), revogou uma portaria do juiz Leandro ...
- 18-09-2009
A indicação de Toffoli pode mudar julgamento de Cesare Battisti
José Antonio Dias Toffoli chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma missão, conforme as palavr...
- 15-09-2009
Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE
Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 167), o ministro do Supremo Tribunal Fed...
- 11-09-2009
Pedido de vista suspende julgamento envolvendo auxílio-moradia de magistrados do MS
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, nesta quinta-feira (10), o julga...