Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | JULGAMENTO
- 25-02-2011
STJ mantém julgamento de Mizael Bispo em Guarulhos (SP)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de Mizael Bispo de Souza, denunciado por homicíd...
- 25-02-2011
Ação com o mesmo objeto no Brasil não impede julgamento de homologação de sentença estrangeira
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não deve ser suspenso julgamento ...
- 24-02-2011
STJ manda seguir julgamento contra acusado de morte de jornalista
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o imediato cumprimento de ...
- 19-02-2011
Rapaz que tentou matar irmão por causa de um portão aberto é julgado em Ceilândia
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 10 de março de 2002, por volta das 10h4...
- 17-02-2011
É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo
A ação era relativa a embargos à execução lastreada em contrato de prestação de serviços advocatício...
- 11-02-2011
Pedido de vista interrompe julgamento sobre pagamento de precatórios determinado por resolução do CNJ
Pedido de vista feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto interrompeu o ref...
- 11-02-2011
Suspenso julgamento sobre incorporação de auxílio-moradia a juízes classistas aposentados
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de processo em que a Associação Nacional dos Juíz...
- 22-01-2011
TST decide quórum mínimo para julgamento de agravo de petição
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o processamento de um recurso de revista...
- 19-01-2011
Rapaz que tentou roubar DVD player de carro ficará preso até julgamento
Conforme os autos, na madrugada de 1º de novembro do ano passado, o rapaz e um comparsa arrombaram o...
- 01-01-2011
Condenada por quadrilha, peculato e coação, advogada pede para aguardar julgamento em liberdade
A defesa da advogada M.H.P.F. impetrou Habeas Corpus preventivo (HC 106764), com pedido de medida li...