Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | JULGAMENTO
- 07-12-2010
Adiado julgamento que discute pagamento de dívida da Eletronorte por meio de precatório
O julgamento de Recurso Extraordinário (RE 599628) em que a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte...
- 11-11-2010
Após empate, STF suspende julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas
Foi suspenso nesta quarta-feira (10), após empate de 4 a 4, julgamento em que o Supremo Tribunal Fed...
- 06-11-2010
Julgamento antecipado fere direito de defesa quando há pedido de provas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma aç...
- 18-10-2010
Homem acusado de matar vítima por conta de DVD furtado enfrentará júri
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de pronúncia da Comarca de Itajaí, que ...
- 15-10-2010
Ex-delegado condenado por morte de empresária não terá novo julgamento
O ex-delegado Edgar Fróes teve mais um pedido de liminar em habeas corpus negado no Superior Tribuna...
- 22-09-2010
Viúva acusada de planejar a morte do ex-marido pede para aguardar julgamento em liberdade
Bióloga, viúva e mãe de dois filhos, G.C.M. está presa há um ano e cinco meses na Penitenciária Femi...
- 22-08-2010
STJ mantém julgamento de Beira-Mar em Duque de Caxias
O traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, será julgado na comarca d...
- 05-06-2010
Sustentação oral após voto do relator afronta o devido processo legal
A sustentação oral pelo advogado, após o voto do relator, afronta o devido processo legal...
- 11-05-2010
Justiça do Trabalho pode determinar reintegração de trabalhador antes do julgamento final da ação
O Banco Bradesco terá que reintegrar empregada supostamente portadora de doença profissional antes d...
- 30-04-2010
TJDFT julga PDOT parcialmente inconstitucional
As principais inconstitucionalidades referem-se às emendas parlamentares em matéria de competência p...