Brasil, 07 de fevereiro de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Notícias | JULGAMENTO
- 06-04-2010
Júri para acusado de tentativa de homicídio contra o próprio pai
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (06/04), a partir das 9 h...
- 01-04-2010
Soldado excluído do serviço militar tem pedido de reforma mantido no TRF 5º Região
Militar foi considerado apto para o serviço quando possuía grave lesão...
- 30-03-2010
Acusado por homicídio em Luziânia (GO) poderá aguardar julgamento em liberdade
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de A.B.S, denunci...
- 29-03-2010
Protesto por novo júri: Defesa do casal Nardoni invocará lei vigente à época do fato
A defesa de Alexandre Nardoni, 31, e Anna Carolina Jatobá, 26, vai pedir que seus clientes sejam jul...
- 26-03-2010
Interrompido julgamento sobre possibilidade de desconstituir decisão que concedeu reajuste a servidores
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu hoje (24) o julgamento de um Recurso Extraordi...
- 26-03-2010
Pedido de vista interrompe julgamento sobre a validade da patente do Viagra
O julgamento do recurso especial envolvendo o prazo de validade da patente que garante o direito de ...
- 25-03-2010
Novo julgamento absolve acusado de matar para se vingar do namorado da vítima
O Tribunal do Júri de Sobradinho julgou, pela segunda vez, o réu Victor Chalis Flores. Em novo julga...
- 18-03-2010
Financiário não é igual a bancário, julga TST
As instituições financeiras são equiparadas aos bancos apenas no que diz respeito à jornada de traba...
- 17-03-2010
STF suspende julgamento de habeas corpus de Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos
O julgamento do Habeas Corpus (HC) 90349 foi suspenso na tarde desta terça-feira por um pedido de vi...
- 17-03-2010
José Roberto Arruda é cassado pelo TRE-DF
Tribunal acatou denúncia do Tribunal acatou decisão do Ministério Público de que não havia justa cau...