Brasil, 24 de maio de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Notícias | JULGAMENTO
- 11-12-2009
julgamento de PM acusado de matar Daniel Duque
O 3º Tribunal do Júri do Rio adiou para o dia 16, quarta-feira, a partir das 13h, o novo julgamento ...
- 09-12-2009
Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento
O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso n...
- 01-12-2009
TRT deve analisar todas as questões – até as não julgadas pela Vara do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho não pode deixar de analisar todas as questões levantadas no processo...
- 26-11-2009
Pedido de vista interrompe julgamento de recurso que discute alcance da representação por entidades associativas
Pedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa suspendeu, na sessão desta quarta-feira (25)...
- 25-11-2009
Pauta das Seções preveem julgamento de dezenas de processos repetitivos
As pautas de hoje (25) das Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preveem o julgamento de deze...
- 24-11-2009
Falta de intimação de defensor público leva a anulação de julgamento
A falta de intimação pessoal do defensor público para o julgamento de ação penal prejudica o direito...
- 18-11-2009
Sexta Turma anula ação contra acusado de tráfico de drogas interrogado por meio de videoconferência
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular ação penal e co...
- 17-11-2009
Lula acatará determinação do STF sobre Battisti
O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira (16) em Roma, após encontro com o primeiro ministro it...
- 15-11-2009
Trabalhadores portuários tem imunidade tributária negada pela Quarta Turma
Órgão prestador de assistência aos portuários busca isenção de contribuição...
- 13-11-2009
Acusado de disparar em pizzaria no Gama pega mais de 47 anos de reclusão
Terminou, há pouco, o julgamento de Flávio Júnior Avelino da Silva, acusado de atirar 18 vezes contr...