Brasil, 07 de fevereiro de 2012
Ainda não há números consolidados de servidores parados ou dos efeitos para o andamento de processos...
Os atos de ofício devem ser praticados no tempo próprio, nem antes nem depois....
Conhecemos casos de juízes no Pará que foram afastados por vender sentenças\", disse a senadora...
Temos notícias de que muitos juízes deixam de comparecer segundas e sextas-feiras nas comarcas. ...
Nascido na pequena cidade de Timbó (SC), Marco Buzzi toma posse no Tribunal nesta segunda-feira (5),...
A independência dos poderes tem por meta servir ao povo e não aos próprios poderes. ...
“As decisões sobre a guerra fiscal dos estados e o exame da OAB revelam as contradições e a falta de...
A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efei...
Nesse caso, obtendo êxito, serão deferidos honorários de sucumbência, no percentual de até 15%, em f...
Decisão da Justiça Federal garante atrasados e abre precedente para outros segurados...