Brasil, 24 de maio de 2012
O Tribunal de Justiça que recebe determinações do Conselho Nacional de Justiça é obrigado a cumpri-l...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou resolução obrigando servidores do Judiciário a cumprir j...
O deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) conseguiu manter na Justiça de Minas Gerais o processo movi...
Na última quinta-feira (17), o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) criticou a decisão do Conselho Espe...
Justiça pretende julgar até o fim deste ano a legalidade da efetivação de 1,5 mil servidores no Sen...
A exibição do programa \"No Limite\" pela TV Globo é envolto em diversas questões e ordens técnicas....
Um tribunal de apelações dos EUA revisou multa de US$ 358 milhões contra a Microsoft estabelecida po...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu liminar ao estudante Fr...
“A regra constitucional é a publicidade”, adverte Carlos Ayres Britto, ministro do STF....
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta semana, ...