Brasil, 07 de fevereiro de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Notícias | LEI
- 30-12-2011
Lei paraibana que impõe obrigações a seguradoras de veículos é questionada
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementa...
- 28-12-2011
Lei sobre aproveitamento de servidores do Grupo Rede na PRF é questionada
É da relatoria do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstituc...
- 02-12-2011
Profissionais liberais questionam lei que fixa anuidades de conselhos
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalida...
- 22-11-2011
Governador de Roraima questiona lei orçamentária que aumenta verba do Legislativo
O governador do Estado de Roraima, José de Anchieta Júnior, apresentou Ação Direta de Inconstitucion...
- 19-11-2011
Lei que criou bombeiros voluntários em Caçador é julgada inconstitucional
A Lei Municipal n. 2.402/2006, de Caçador, responsável tanto pela criação da Associação de Bombeiro...
- 13-11-2011
Plenário julga ação sobre regras do MP previstas na Constituição de Rondônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu interpretação conforme a Constituição Federal a dois dispositiv...
- 08-11-2011
Lei distrital sobre o peso de botijões de gás é questionada pelo governador
É da relatoria do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, a Ação Direta d...
- 31-10-2011
Lei nacional deve prevalecer sobre legislação estrangeira
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, ao rejeitar embargos de declaração, referend...
- 07-10-2011
Lei que garantia aposentadoria de deputado a servidor é inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta tarde (21), julgou inconstitucio...
- 27-09-2011
Indeferido pedido de inconstitucionalidade da lei dos postos
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), desembargador Dilermando Mota, ressaltou qu...