Brasil, 03 de setembro de 2010
A defesa alega excesso de prazo para o encerramento da instrução processual e afirma que isso ocorre...
Um dos homens acusados de matar o servidor público Neylton Souto da Silveira vai continuar preso. O ...
Depois da condenação e da proibição de apelar em liberdade, a defensoria recorreu ao Tribunal Region...
No texto apresentado ao Supremo, a defesa declara que a prisão preventiva de Heil, decretada dois di...
O ministro Dias Toffoli recusou o pedido de Habeas Corpus (HC 103890) impetrado pelos advogados de T...
O ministro Ricardo Lewandowski determinou a soltura de dois homens condenados a um ano, nove meses e...
o colegiado entendeu que a permanência do paciente em prisão provisória há quase 8 anos constitui ev...
Ele aplicou ao caso o princípio da insignificância, frisando que o bem foi retirado da vítima sem v...
Foi indeferido pedido de liberdade ao jogador de futebol I.H.C.F., que sofreu medida socioeducativa ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de A.B.S, denunci...