Brasil, 14 de março de 2010
Um dos condenados pela morte do menino João Hélio, de 7 anos - arrastado por ladrões de carro por se...
O ex-secretário de Comunicação do Distrito Federal Welligton Moraes impetrou Habeas Corpus (HC 10276...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar a Juar...
Condenado em regime semiaberto pela prática de crime de extorsão mediante sequestro, previsto no art...
O motorista A.P.S, preso em flagrante sob acusação de cometer crime de formação de quadrilha, teve p...
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que determina a liberda...
O Supremo Tribunal Federal recebeu o pedido de Habeas Corpus (HC 102376) de D.A.J., jovem de 19 anos...
Quatro integrantes de uma mesma família, acusados de assassinar um casal na zona rural de Lucas do R...
A Defensoria Pública de Minas Gerais obteve junto ao Supremo Tribunal Federal mais um importante pre...
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpu...