Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | LIBERDADE
- 27-12-2011
Empresária denunciada por envolvimento com jogo do bicho poderá aguardar julgamento em liberdade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar em habeas corpus a uma empresária baiana, denu...
- 06-12-2011
Empresário condenado por triplo homicídio em universidade federal poderá apelar em liberdade
Não cabe mandado de segurança para dar efeito suspensivo a recurso que tenha efeito apenas devolutiv...
- 29-10-2011
STJ nega pedido de liberdade a professor que matou aluna em Brasília
Rendrik Vieira Rodrigues, o professor de direito que matou uma aluna em Brasília, vai continuar pres...
- 18-10-2011
Concedida liberdade para estrangeira com HIV condenada por tráfico
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a liberdade para uma estrangeira de 21...
- 27-09-2011
Presos com 40 quilos de crack têm pedido de liberdade negado
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão pre...
- 01-08-2011
Preso em comarca diferente daquela onde é processado consegue liberdade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade provisória a réu preso na com...
- 16-07-2011
Acusado de participação na Chacina de Unaí pede liberdade
Acusado de participação na morte de três auditores do Ministério do Trabalho e de um motorista do mi...
- 22-06-2011
Israelense condenado a 24 anos de prisão no Brasil não obtém liberdade
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 105...
- 09-06-2011
STF concede liberdade a Cesare Battisti
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quarta-feira (8), que o it...
- 17-05-2011
STF: Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de Cesare Battisti
O relator considerou que não há nenhum \"elemento novo\" que justifique a medida, como alegou a defe...