Brasil, 24 de maio de 2012
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Notícias | LIBERDADE
- 13-04-2012
Direito à substituição de pena restritiva de liberdade por restritiva de direito não é automático
A Câmara Criminal do TJDFT negou recurso a uma mulher condenada por tráfico que pediu a substituição...
- 29-02-2012
Acusado de assaltar banco e trocar tiros com policiais não poderá aguardar julgamento em liberdade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem acusado de integ...
- 17-02-2012
Prefeito de Conceição da Barra (ES) consegue liberdade
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos do decreto de prisã...
- 27-12-2011
Empresária denunciada por envolvimento com jogo do bicho poderá aguardar julgamento em liberdade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar em habeas corpus a uma empresária baiana, denu...
- 06-12-2011
Empresário condenado por triplo homicídio em universidade federal poderá apelar em liberdade
Não cabe mandado de segurança para dar efeito suspensivo a recurso que tenha efeito apenas devolutiv...
- 29-10-2011
STJ nega pedido de liberdade a professor que matou aluna em Brasília
Rendrik Vieira Rodrigues, o professor de direito que matou uma aluna em Brasília, vai continuar pres...
- 18-10-2011
Concedida liberdade para estrangeira com HIV condenada por tráfico
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a liberdade para uma estrangeira de 21...
- 27-09-2011
Presos com 40 quilos de crack têm pedido de liberdade negado
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão pre...
- 01-08-2011
Preso em comarca diferente daquela onde é processado consegue liberdade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade provisória a réu preso na com...
- 16-07-2011
Acusado de participação na Chacina de Unaí pede liberdade
Acusado de participação na morte de três auditores do Ministério do Trabalho e de um motorista do mi...