Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | LIBERDADE
- 23-04-2011
Comerciante libanês condenado por tráfico pede liberdade ao STF
Condenado por tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas, o comerciante libanês nat...
- 28-02-2011
Negada liberdade a policial militar acusado de esquartejamento
O soldado da Polícia Militar de São Paulo Rodolfo da Silva Vieira, lotado na 5ª Companhia – Força Tá...
- 24-02-2011
Conversão de medida restritiva em pena privativa de liberdade exige audição de condenado
A conversão de medida restritiva de direitos em pena privativa de liberdade só pode ocorrer depois d...
- 11-01-2011
Defesa de estudante pede substituição de medida de internação por liberdade assistida
A defesa de um estudante adolescente, acusado de prática de ato infracional (roubo) ajuizou no Supre...
- 10-01-2011
Preso por homicídio pede extensão dos efeitos de liberdade concedida a mandante do crime
A defesa de F.P.S. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC) 106887 requerendo ...
- 27-12-2010
É fundamentada a decisão que nega liberdade em razão de como foi praticado o crime
A prisão preventiva embasada no modo como o crime foi concretamente praticado é suficiente para just...
- 13-12-2010
Empresário preso na Operação Carcará tem pedido de liberdade negado
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas...
- 10-12-2010
STF: Acusada de mandar matar ex-marido, bióloga permanecerá em liberdade enquanto aguarda julgamento
A bióloga estava presa há um ano e cinco meses na Penitenciária Feminina de Santana, na capital paul...
- 21-11-2010
Primariedade não garante liberdade a acusado
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Habeas Corpus nº 9513...
- 07-10-2010
STF: Presos há 7 anos e meio sem decisão de primeiro grau no Pará obtêm liberdade
A.P.S.N. e J.B.C.C., presos preventivamente desde março de 2003 acusados pela prática de homicídio q...