Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | LIBERDADE
- 14-01-2010
Defensoria questiona no STF vedação de liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas
A Defensoria Pública de Minas Gerais obteve junto ao Supremo Tribunal Federal mais um importante pre...
- 13-01-2010
STJ nega liberdade a policial acusado de estupro de menor
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpu...
- 07-01-2010
Comerciante preso por tráfico de mais de 100 Kg de cocaína pede liberdade ao Supremo
Preso em flagrante por suposta participação no tráfico de mais de 100 Kg de cocaína na cidade de Rio...
- 05-01-2010
Defensoria Pública garante liberdade a acusados por crime de tráfico de drogas
A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ), por intermédio do Defensor Público Federal...
- 23-12-2009
STF recebe pedido de liberdade do médico Roger Abdelmassih
Os advogados alegam ainda que o médico possui todas as condições pessoais favoráveis à liberdade: é ...
- 13-11-2009
Decisão do STJ beneficia antigo chefe do tráfico do Jacarezinho, que cumpriu 11 dos 12 anos de pena.
Ele foi beneficiado por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça...
- 11-11-2009
Excesso de prazo de prisão preventiva garante a acusado de homicídio o direito de responder a processo em liberdade
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) superou, nesta terça-feira (1...
- 11-11-2009
Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um cidadão baiano, preso em ...
- 03-11-2009
Filho consegue liberdade do pai após recorrer ao CNJ
O filho de um detento do sistema penitenciário de Sergipe teve de recorrer à ouvidoria do Conselho N...
- 16-10-2009
Liminar concede liberdade provisória para acusado de estelionato
Preso em flagrante sob a acusação de estelionato, J.P.J deverá ser posto em liberdade por determinaç...