Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | LIBERDADE
- 15-10-2009
STJ nega liberdade a empresário e esposa acusados de assassinato na Bahia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ...
- 05-10-2009
Ministro nega pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, negou liminar solicitada em ha...
- 29-09-2009
Condenado por roubo de caminhão e extorsão obtém o direito de apelar em liberdade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar, suspendendo a eficácia...
- 16-09-2009
Réu condenado a 13 anos de prisão obtém o direito de apelar em liberdade
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu Habeas Corpus (HC 98...
- 29-08-2009
Advogado que se apropriou de R$ 147 mil responderá a processo em liberdade
O ministro Celso de Mello deferiu pedido do Habeas Corpus (HC 100406) para que um advogado acusado d...
- 22-08-2009
STJ rejeita pedido para libertar o médico Roger Abdelmassih
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido para que o espec...
- 19-08-2009
Condenada por estelionato obtém o direito de recorrer em liberdade
Condenada pela Justiça de primeiro grau à pena de três anos de reclusão em regime semiaberto pelo cr...
- 19-08-2009
ANJ está preocupada com as ameaças contra a liberdade de imprensa
realizado em Brasília para marcar os 30 anos da ANJ (Associação Nacional de Jornais)....
- 07-07-2009
Tribunal de Justiça de São Paulo manda soltar o empresário Oscar Maroni
A Justiça de São Paulo determinou na noite desta terça-feira que o empresário Oscar Maroni, preso no...
- 01-07-2009
Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a Al...