Brasil, 24 de maio de 2012
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Notícias | LIBERDADE
- 09-03-2009
Pedido de liberdade provisória a acusado de tráfico é negado
A defesa do homem que transportava sete quilos, 332 gramas de pasta base de cocaína entrou com pedid...
- 06-03-2009
Réu foragido durante processo pode recorrer, decide STF
Decisões tomadas ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito de réus desapareci...
- 05-03-2009
Ministra Ellen Gracie nega liberdade a pecuarista preso por tráfico de drogas
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de relaxamento da prisão de...
- 04-03-2009
Acusado por quatro homicídios pede liberdade ao STF
O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva devido à suposta prática de crime d...
- 26-02-2009
Arquivado HC de ex-procurador geral de Campos (RJ) já beneficiado com liberdade
O ministro Eros Grau julgou prejudicado Habeas Corpus (HC 97448) impetrado no Supremo Tribunal Feder...
- 25-02-2009
Acusado de integrar organização criminosa tem liberdade negada
À unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus ...
- 20-02-2009
Negado o direito de condenado acusado de chefiar bando dedicado ao tráfico de drogas apelar em liberdade
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (19), o Recurso ...
- 25-01-2009
Governo da Itália quer ser ouvido sobre pedido de liberdade de Cesare Battisti
O governo da Itália protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (23), pedido...
- 23-01-2009
Preso por tráfico de drogas alega excesso de prazo e pede liberdade ao STF
Preso há mais de quinhentos dias no presídio Professor Olavo Oliveira II, em Fortaleza (CE), pela ac...
- 22-01-2009
STF recebe pedido de liberdade em favor de acusado de roubo a mão armada
O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 97517), com pedido de liminar, em favor de L.G....