Brasil, 03 de setembro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar ...
Uma idosa que é usuária do Plano de Saúde Paulista “Gama Saúde Ltda.” ganhou uma liminar que lhe gar...
O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Suspensão de Liminar (SL 424) ...
De acordo com a associação, a decisão foi tomada pelo conselho em um Procedimento de Controle Admini...
As entidades desportivas Parada Inglesa Futebol Society e Liga Nacional Futebol Sete Society ajuizar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a execução de acórd...
Invocando o princípio da subsidiariedade e enfatizando que sua decisão está passível de revisão em p...
Em sua decisão, a desembargadora demonstrou que a prova inequívoca e a verossimilhança das alegaçõe...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de limi...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de li...