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Brasil, 12 de março de 2010
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Notícias | LIMINAR
- 11-03-2010
Mantida liberdade provisória de ex-integrante do MP acusado de matar delegado no Ceará
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (9) liminar do ministr...
- 11-03-2010
Ministro concede liminar para aprovados em concurso de juiz no Maranhão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar no Mandado de Segurança ...
- 09-03-2010
Ministra nega liminar a militar declarado desertor enquanto fazia tratamento psiquiátrico
Liminar em Habeas Corpus (HC 102745) impetrado pelo militar A.O.L.N., no Supremo Tribunal Federal (S...
- 08-03-2010
STJ nega liminar a preso que engoliu cocaína
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu pedido de ...
- 06-03-2010
STJ nega liminar a preso que engoliu cocaína
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu pedido de ...
- 28-02-2010
Desembargador do TJ do Rio anula inserção de Ezequiel Toledo em Programa de Proteção
O desembargador Francisco José de Asevedo, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Ja...
- 27-02-2010
STJ nega liminar a suspeito de pertencer a organização neonazista
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, rejeitou pedido de liminar...
- 26-02-2010
Suspeita de integrar quadrilha de traficantes tem liminar negada
Suspeita de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas que atuava na região fronteiriça do Mato Gro...
- 22-02-2010
Ex-deputado distrital Geraldo Naves pede liberdade ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu no início da tarde desta sexta-feira (19) Habeas Corpus (HC...
- 22-02-2010
Negada liminar a preso acusado de tráfico internacional de drogas
Rodrigo Gomes Quintella, preso preventivamente desde fevereiro do ano passado por ordem do Juízo da ...