Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | LIMINAR
- 02-02-2012
Vedação a liminares que liberam recursos da fazenda não se aplica a inativos e pensionistas
A proibição legal de liberação de recursos da fazenda pública antes do trânsito em julgado da senten...
- 26-01-2012
STJ nega liminar a investigados por exploração de jogos ilegais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas...
- 25-01-2012
STJ nega liberdade a ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia
O ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia José Batista da Silva, preso pela Polícia Federal duran...
- 18-01-2012
Cassada liminar que impedia Maranhão de assinar contrato com empresa de vigilância
O Judiciário não pode se substituir à Administração para prorrogar um contrato de prestação de servi...
- 17-01-2012
Homem que matou jovem em Santa Catarina tem liminar negada
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas...
- 29-12-2011
Suspensa liminar que determinou ingresso na PM do Ceará de candidatos não aprovados em concurso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de...
- 29-12-2011
Negada liminar a ex-procurador de Justiça e ex-policial acusados de extorsão a traficante
O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar...
- 24-12-2011
Ex-presidente do STF critica liminar que bloqueou investigações do CNJ
\"As soluções nas liminares no final do ano são atípicas e heterodoxas\", ...
- 19-12-2011
Liminar suspende dispositivos sobre procedimentos disciplinares
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, em parte, pedido de liminar em ...
- 29-11-2011
Professor acusado de matar aluna consegue liminar para suspender audiência
O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Adilson Vieira Macabu deferiu, e...