Brasil, 24 de maio de 2012
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Notícias | LIMINAR
- 30-03-2010
Liminar garante a renegociação de dívidas de mutuários da Caixa
A decisão foi tomada com base em ação civil pública ajuizada pela Defensora Pública Federal Giêdra C...
- 29-03-2010
Ministro concede liminar para condenado por falta de intimação do advogado dativo
Depois de ter recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sem que seu advogado dativo fos...
- 26-03-2010
Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas
O ministro Eros Grau negou a liminar do Habeas Corpus (HC) 103275, impetrado no Supremo Tribunal Fed...
- 25-03-2010
Corregedor-Geral determina a juiz que cumpra decisão para suspender liminar que bloquearia recursos da Odebrecht
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, concedeu proviment...
- 23-03-2010
Ministro nega liminar para acusados de homicídio presos preventivamente no Pará desde 2003
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Habeas Corpus (HC 102668)...
- 22-03-2010
Presos há mais de sete anos sem julgamento, acusados pela morte do prefeito Celso Daniel conseguem liminar no STF
Presos desde 2002 sem julgamento, os acusados pela morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (S...
- 18-03-2010
Ministro Marco Aurélio nega pedido de reconsideração feito pela defesa de Welington Moraes
Mesmo após a defesa de Welington Moraes impetrar pedido de reconsideração, o ministro Marco Aurélio,...
- 18-03-2010
Negada liminar a executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC) 103059 em ...
- 17-03-2010
Indeferida liminar em HC de acusado de matar prefeito do município de Serra (ES) em 1989
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Ha...
- 16-03-2010
Indeferida liminar a policial condenado por participação em roubo de R$ 2 milhões da Polícia Federal no RJ
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de limina...