Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | LIMINAR
- 09-11-2011
Ministro nega liminar contra posse de Cássio Cunha Lima
Santiago afirmava que não teve garantido o acesso aos meios necessários à ampla defesa e ao contradi...
- 03-11-2011
Indeferida liminar para irmãos condenados por crime de trânsito
O ministro Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou limina...
- 31-10-2011
Negada liminar a motorista acusado por morte durante racha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em favor de Anderson de Souza Moreno, a...
- 26-10-2011
Relator nega liminar a Fernandinho Beiramar
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus para t...
- 19-09-2011
Não é possível suspensão de decisão que suspendeu sentença
O instrumento de suspensão de liminar e sentença não pode ser usado contra decisão de corte inferior...
- 03-09-2011
Negada liminar a chinês que pedia autorização para visitar pai
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar em Habeas...
- 03-09-2011
Intimação de advogado falecido leva ministro a conceder liminar em HC
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, concedeu liminar em Habeas Corp...
- 26-08-2011
Comunidade indígena que briga por área nobre em Brasília consegue liminar no STJ
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu à Comunidade Indígena...
- 06-08-2011
Liminar exige que grevistas mantenham 50% em atividade nas universidades federais
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira...
- 01-08-2011
Motorista condenado por matar pedestre na Barra da Tijuca não consegue liminar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar a Itamar ...