Brasil, 04 de fevereiro de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Notícias | LIMINAR
- 28-07-2011
Justiça de São Paulo concede liminar contra lei que proíbe sacolas plásticas
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, a eficácia da Lei Muni...
- 10-07-2011
Suspensa liminar que impedia usinas de receber cana após a queima da palha
O desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva, da 7ª Turma Especializada do TRF2, suspendeu a li...
- 09-07-2011
Liminar suspende eficácia de resolução do CNJ
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar pleiteada pela Assoc...
- 02-07-2011
Ministro indefere pedido de liminar a brasileiro condenado nos EUA
De acordo com a defesa, M.C.F. está próximo de concluir o cumprimento de pena nos Estados Unidos e p...
- 30-06-2011
Defesa de Jader Barbalho pede liminar que permita sua posse
A defesa de Jader Barbalho apresentou Ação Cautelar (AC 2909) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em q...
- 10-06-2011
Juiz nega liminar contra lei dos embaladores de compras
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou uma liminar req...
- 23-05-2011
Quinta Turma do STJ cassa liminar e empresário de Campinas terá de voltar à prisão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar concedida em benefício de José...
- 20-05-2011
Negada liminar para tirar o goleiro Bruno da prisão
Em seu último dia de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terça-feira (17), o desembargado...
- 29-04-2011
Liminar garante liberdade a Deborah e Jorge Guerner
O ministro Napoleão Nunes Maia concedeu liminar no pedido de habeas corpus do casal Deborah e Jorge ...
- 27-04-2011
Negada liminar a João Arcanjo Ribeiro para progressão de regime
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu o pedido liminar de João ...