Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | LIMINAR
- 27-04-2011
PR não consegue suspender liminar em favor de Sandro Mabel
O Diretório Nacional do Partido da República (PR) não conseguiu suspender a liminar concedida pela J...
- 23-04-2011
Servidor público apenado com suspensão obtém liminar
De acordo com o advogado do servidor, o processo administrativo do qual resultou a pena de suspensão...
- 13-04-2011
Mulher ganha liminar para tratar câncer de mama
Uma paciente que sofre de câncer de mama conseguiu uma liminar judicial que determina ao Estado do R...
- 31-03-2011
Liminar suspende execução de US$ 2,2 milhões contra o Coritiba
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para sustar ...
- 23-03-2011
Suplente reclama de descumprimento de liminar pelo presidente da Câmara
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (ST) mais uma Reclamação (RCL 11447) contra alegado descumpriment...
- 17-03-2011
TJRN mantém liminar que obriga Braseco a receber lixo
O desembargador Vivaldo Pinheiro negou o pedido do Ministério Público para suspender a decisão da Ju...
- 08-03-2011
Nome de dupla sertaneja está suspenso
O juiz da 13ª Vara Cível de Belo Horizonte, Llewellynn Davies Antônio Medina, suspendeu o uso da mar...
- 02-03-2011
Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao ex-...
- 28-02-2011
Ministro Dias Toffoli defere liminar a presidente eleito do TST
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança ...
- 19-02-2011
Liminar obriga SuperVia a manter escadas rolantes funcionando
A SuperVia terá que manter em funcionamento as escadas rolantes de acesso às estações de trem de Mad...