Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | LIMINAR
- 11-02-2011
Ministro nega liminar a ex-presidente do TC do Amapá
Joaquim Barbosa assinala que “o paciente é suspeito de envolvimento nos fatos investigados no âmbito...
- 09-02-2011
Ministro pede informações à Câmara antes de decidir liminar sobre suplente
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Mandado de Segurança (MS 30...
- 21-01-2011
Negada liminar para empresa que operava linha interestadual sem licitação pública
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar f...
- 20-01-2011
TRF5 suspende liminar que determina correção de provas da OAB
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, ...
- 14-01-2011
Indeferida liminar para candidato com registro negado pela Justiça eleitoral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar n...
- 11-01-2011
Justiça determina que Estado custeie tratamento médico para policial militar
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Paulo Camelo Timbó, manteve a liminar que ha...
- 11-01-2011
STJ rejeita pedido para suspender liminar sobre operação da Usina Termomaranhão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido do munic...
- 11-01-2011
Negada liminar a advogada acusada de matar os pais por causa da herança
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, indeferiu a liminar em habeas...
- 05-01-2011
Suspensa a liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da limin...
- 30-12-2010
Mantida liminar que impede continuidade da Concorrência para a ERS-010
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, manteve a vigência da liminar deferida ...