Brasil, 07 de fevereiro de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Notícias | LIMINAR
- 28-12-2010
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, determinou a remessa ao...
- 22-12-2010
STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, atendeu pedido do Estad...
- 24-11-2010
Policial envolvido na Operação Segurança Pública S/A tem pedido liminar negado
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou...
- 23-11-2010
Ausência de requisitos legais no mandado de segurança impede a concessão de liminar
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu o pedido de limin...
- 21-11-2010
Entidades da advocacia conseguem liminar que obriga que TCE garanta aos advogados acesso a processos administrativos
A juíza substituta da 3ª Vara Federal na Paraíba, Cristiane Mendonça Lage, deferiu liminar impetrada...
- 12-11-2010
Liminar autoriza cinemas do Pátio Brasil e Boulevard Shopping a funcionar
A 1ª Turma Cível do TJDFT concedeu liminar autorizando o funcionamento das salas de cinema da Empres...
- 12-11-2010
Não é admissível liminar contra lei antiga
O Pleno do Tribunal de Justiça negou pedido de liminar em Ação Direta de Insconstitucionalidade (ADi...
- 10-11-2010
Ministro nega liminar que questionava decreto da criação da Reserva Extrativista Cassurubá (BA)
O ministro Gilmar Mendes indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28310, no qual os municípios...
- 10-11-2010
Condenados por participação no Escândalo da Mandioca têm pedido de liminar negado
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corp...
- 30-10-2010
Não cabe mandado de segurança à Corte Especial contra decisão liminar do STJ em habeas corpus
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido da Fazenda Nacional para...