Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | LIMINAR
- 25-10-2010
Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formul...
- 22-10-2010
Arquivado HC de ex-vereador que pedia anulação de processo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 105752) em qu...
- 19-10-2010
Ministro nega liminar para líder do PCC que pretendia deixar presídio federal
Condenado há 26 anos de reclusão por roubo qualificado e formação de quadrilha, Reginaldo Miranda, u...
- 15-10-2010
Liminar garante matrícula na USP para filho de militar transferido para São Paulo
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Reclamação (RCL 1038...
- 04-10-2010
Deferida liminar que suspende decisão trabalhista contra estado de Sergipe
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar formulado pelo...
- 28-09-2010
Justiça concede liminar para a família de Vinicius de Moraes
O juiz da 34ª Vara Cível, João Marcos Castello Branco Fantinato, concedeu liminar aos filhos do arti...
- 17-09-2010
Revogada liminar que havia permitido soltura de acusado de homicídio por motivação política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101934) e revogou liminar ...
- 02-09-2010
Suspensa liminar que impedia contrato de exclusividade entre Tocantins e Banco do Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar ...
- 29-08-2010
Paciente ganha liminar para cirurgia em sua estrutura óssea
Uma idosa que é usuária do Plano de Saúde Paulista “Gama Saúde Ltda.” ganhou uma liminar que lhe gar...
- 13-08-2010
Ceará quer suspender liminar que beneficiou candidato em concurso da Polícia Militar
O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Suspensão de Liminar (SL 424) ...