Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | LIMINAR
- 12-08-2010
Ministro Dias Toffoli concede liminar para magistrados paulistas
De acordo com a associação, a decisão foi tomada pelo conselho em um Procedimento de Controle Admini...
- 09-08-2010
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
As entidades desportivas Parada Inglesa Futebol Society e Liga Nacional Futebol Sete Society ajuizar...
- 09-08-2010
Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes da Paraíba em outros estados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a execução de acórd...
- 04-08-2010
Ministro suspende liminarmente punição aplicada pelo CNJ a juízes do Mato Grosso
Invocando o princípio da subsidiariedade e enfatizando que sua decisão está passível de revisão em p...
- 25-07-2010
Liminar determina garantia de 30% dos serviços
Em sua decisão, a desembargadora demonstrou que a prova inequívoca e a verossimilhança das alegaçõe...
- 22-07-2010
Negada liminar a faculdade que não quer implantar ponto eletrônico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de limi...
- 22-07-2010
STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de li...
- 20-07-2010
Liminares suspendem instalação de portas giratórias e segurança armada nos Correios
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, concedeu, no dia 15 (quando...
- 16-07-2010
Candidato reclama que liminares para aprovados em concurso do Ministério Público desrespeitam decisão do STF
Um candidato aprovado fora do número de vagas no concurso para promotor substituto do Ministério Púb...
- 16-07-2010
Procurador federal não pode exercer função em órgão diverso da lotação efetiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar co...