Brasil, 24 de maio de 2012
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Notícias | LIMINAR
- 04-10-2010
Deferida liminar que suspende decisão trabalhista contra estado de Sergipe
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar formulado pelo...
- 28-09-2010
Justiça concede liminar para a família de Vinicius de Moraes
O juiz da 34ª Vara Cível, João Marcos Castello Branco Fantinato, concedeu liminar aos filhos do arti...
- 17-09-2010
Revogada liminar que havia permitido soltura de acusado de homicídio por motivação política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101934) e revogou liminar ...
- 02-09-2010
Suspensa liminar que impedia contrato de exclusividade entre Tocantins e Banco do Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar ...
- 29-08-2010
Paciente ganha liminar para cirurgia em sua estrutura óssea
Uma idosa que é usuária do Plano de Saúde Paulista “Gama Saúde Ltda.” ganhou uma liminar que lhe gar...
- 13-08-2010
Ceará quer suspender liminar que beneficiou candidato em concurso da Polícia Militar
O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Suspensão de Liminar (SL 424) ...
- 12-08-2010
Ministro Dias Toffoli concede liminar para magistrados paulistas
De acordo com a associação, a decisão foi tomada pelo conselho em um Procedimento de Controle Admini...
- 09-08-2010
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
As entidades desportivas Parada Inglesa Futebol Society e Liga Nacional Futebol Sete Society ajuizar...
- 09-08-2010
Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes da Paraíba em outros estados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a execução de acórd...
- 04-08-2010
Ministro suspende liminarmente punição aplicada pelo CNJ a juízes do Mato Grosso
Invocando o princípio da subsidiariedade e enfatizando que sua decisão está passível de revisão em p...