Brasil, 24 de maio de 2012
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de recons...
Por meio de liminar, o ministro do STF Carlos Ayres Britto determinou que não fossem consideradas as...
Por maioria, o STF rejeitou Agravos de Instrumento interpostos no Inquérito (INQ) 2729 contra decisã...
O ministro Eros Grau (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o bloqueio das contas b...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eros Grau, reconsiderou decisão dada anteriormente ...
Logo no início da última sessão de 2008 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o minis...
Em decisão individual, o ministro Joaquim Barbosa (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nego...
Decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ação penal que cor...
Alberto Pavie Ribeiro, Evandro Luiz Pertence e Joelson Dias. Esses foram os advogados indicados pelo...
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, reconsiderou decisão anterior e concedeu liminar a Ussen Ali Cha...