Brasil, 24 de maio de 2012
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Notícias | MINISTRO
- 18-01-2009
Ministro nega pedido de posse de candidatos a prefeito e vice de Guapimirim (RJ)
Em decisão individual, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou pre...
- 18-01-2009
Ministro rejeita ação de candidato mais votado para prefeitura de Santo Antônio do Descoberto (GO)
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do candidato a prefe...
- 17-01-2009
Ministro nega reclamação de candidata à prefeitura de Santo Antônio do Leverger (MT)
A reclamação é cabível em duas hipóteses – para preservar a competência do Tribunal Superior Eleitor...
- 17-01-2009
Ministro Gilmar Mendes: “A aposentadoria compulsória foi um acerto de contas com forças políticas do passado”
Em entrevista, Gilmar Mendes descreve a aposentadoria compulsória de Hermes Lima, Evandro Lins e Sil...
- 17-01-2009
Ministro Cesar Rocha reassume exercício da presidência do STJ
O ministro Cesar Asfor Rocha reassumiu nesta quinta-feira (15) o exercício da Presidência do Superio...
- 17-01-2009
Ministro Luiz Fux defende a súmula vinculante e repercussão geral para o STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve criar mais ferramentas de agilização de julgamentos para a...
- 17-01-2009
Ministro Gilmar Mendes atrasa libertação de Battisti e STF pode rever caso
Decisão tomada ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (foto), impedi...
- 14-01-2009
Ministro da Justiça concede refúgio a escritor italiano
Por entender que existe o elemento de "fundado temor de perseguição, o ministro da Justiça, Tarso Ge...
- 11-01-2009
Ministro decide manter prefeito eleito de Aripuanã (AM) no cargo
O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve no cargo o prefeit...
- 10-01-2009
Ministro nega liminar ao candidato a prefeito mais votado em Aguaí (SP)
O ministro Henrique Neves (foto), no exercício da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...