Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | MULTA
- 27-10-2010
Ministro suspende decisão que determinava multa à Google
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão...
- 24-10-2010
Multa por descumprimento de decisão deve ser reduzida se devedor empenhou-se na solução
A multa por descumprimento de determinação judicial deve ser reduzida se, apesar de ter atuado com c...
- 14-10-2010
Coritiba se livra de pagar multa rescisória a um treinador de goleiros
Ao reconhecer a indeterminação do prazo contratual entre um treinador de goleiros e o Coritiba Futeb...
- 05-10-2010
CBF deve multa à TVA por inexecução de contrato
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deverá pagar multa à TVA Sistema de Televisão S/A por não...
- 01-10-2010
Motorista consegue anulação de multa por transporte irregular
Um motorista que dava carona a conhecidos conseguiu anular na Justiça uma multa que havia recebido p...
- 29-09-2010
Bar é multado ao permitir entrada de adolescente
O proprietário de uma rede de bares terá que pagar multa, por ter permitido a entrada de um adolesce...
- 19-09-2010
Multa de 10% por atraso não é cobrança abusiva
Não é abusiva a cobrança de multa de 10% sobre valor da prestação de aluguel atrasado. O entendiment...
- 24-08-2010
Empregada que aderiu ao PDV é multada por acionar a Justiça indevidamente
Ex-empregada do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), que aderiu a Plano de Demissão Voluntária,...
- 18-08-2010
Sesc se livra de multa em responsabilidade subsidiária
O Serviço Social do Comércio – Sesc demonstrou à Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que f...
- 14-08-2010
Evento é multado por permitir crianças desacompanhadas
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nega...