Brasil, 03 de setembro de 2010
O juiz federal Cleberson José Rocha, do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1ª), confirmou a decisão ...
A Justiça do Rio de Janeiro julgou improcedente o pedido de indenização no valor de R$ 10 bilhões, f...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade provisória de S.B.F, acusado por tr...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de li...
O TJ-SC negou habeas corpus em benefício do estudante universitário Guilherme Augusto Trentin da Sil...
O ministro Arnaldo Versiani (foto) negou mandado de segurança ajuizado no TSE por Fernando Marcos Al...
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido em que a segunda col...
Em sua sessão desta quinta-feira, 22 de janeiro, os integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Ju...
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública que julgou improcedentes ...
O Superior Tribunal de Justiça manteve, até o julgamento do mérito, a decisão do ministro da Educaçã...