Brasil, 07 de fevereiro de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Notícias | NEGA
- 22-01-2009
TJ nega liminar à servidora que queria estender licença-maternidade com base em lei estadual
Em decisão monocrática, o desembargador João Waldeck Felix de Sousa (foto) negou liminar à servidora...
- 22-01-2009
Justiça do Rio nega indenização de R$ 10 bilhões por danos morais a Naji Nahas
A 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro negou um pedido de indenização por danos morais, no valor de...
- 21-01-2009
STJ nega habeas-corpus a acusado de furtar gado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em hab...
- 21-01-2009
TJSC nega habeas para delegada envolvida com jogos de azar
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado em nome ...
- 19-01-2009
STJ nega liminar a acusado de porte ilegal de arma
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade provisória em favor de S. K., preso...
- 18-01-2009
TSE nega ação cautelar para anular diplomação de prefeito eleito de Valença (RJ)
Decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) negou ação cautelar...
- 18-01-2009
Ministro nega pedido para empossar presidente da Câmara de Vereadores como prefeito de Barros Cassal (RS)
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido apresentado pelo Par...
- 18-01-2009
Ministro nega ação de candidato a vice-prefeito em Alcobaça (BA)
Foi negada pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liminar em ação cau...
- 18-01-2009
Ministro nega pedido de posse de candidatos a prefeito e vice de Guapimirim (RJ)
Em decisão individual, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou pre...
- 18-01-2009
TSE nega pedido para suspender novas eleições em Joselândia (MA)
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves (foto) negou liminar por meio da qual...