Brasil, 07 de fevereiro de 2012
Seguindo, por maioria, voto do relator, desembargador Leandro Crispim, a 1ª Câmara Criminal do Tribu...
Decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no Diário da Justiça ...
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de recons...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à professora de educação...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão da última quarta-feira (17), os reg...
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão plenária desta terça-feir...
Em decisão individual, o ministro Joaquim Barbosa (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nego...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vetou na noite de anteontem a prática da chamada "prefeitura iti...
Por unanimidade, o STF negou o Habeas Corpus (HC) 91595, em que o advogado Rogério Lanza Tolentino s...
A Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São Paulo, decidiu manter preso provisoriamente o empresár...