Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | NEGA
- 18-12-2008
Corte Especial nega desistência em repetitivo
É impossível a concessão do pedido de desistência formulado por advogados nos processos afetados com...
- 17-12-2008
1ª Turma nega habeas corpus para ex-prefeito paraibano
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC) 95...
- 17-12-2008
1ª Turma nega recurso do ex-juiz Rocha Mattos
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agra...
- 17-12-2008
STF nega reincorporação do Convento das Mercês pelo estado do Maranhão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Gilmar Mendes negou pedido de Suspensão de S...
- 14-12-2008
Justiça eleitoral do Rio de Janeiro nega diplomação de Núbia Cozzolino
A juíza auxiliar da 110ª Zona Eleitoral de Magé (RJ), Luciana Mocco Moreira Lima, determinou que sej...
- 12-12-2008
Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, negou o pedido de habeas-corpus de Eriso...
- 11-12-2008
1ª Turma nega recurso que tentava reduzir pena por fraude ao INSS
O STF confirmou decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em março último, negou liminar no Habea...
- 10-12-2008
STJ nega liberdade a Salvatore Cacciola
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola (foto) seguirá no presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio. O Sup...
- 08-12-2008
Ministro nega recurso de João Lyra contra multa por propaganda antecipada
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso apresentado por Joã...
- 07-12-2008
Relator nega recurso contra Beto Richa por falta de documento
O ministro Felix Fischer, do TSE, negou recurso a Doático Alcides Alves dos Santos, candidato não el...