Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | NEGA
- 05-12-2008
Justiça nega habeas corpus a ex-marido de mulher que caiu de prédio
O desembargador David Haddad, da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
- 03-12-2008
Justiça nega liberdade a condenados por morte de jovem, diz defesa
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira (1º), em caráter liminar, o habeas corp...
- 03-12-2008
1ª Turma nega pedido de liberdade de acusado de mortes na Ponte JK, em Brasília
Por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o professor Paulo César Timponi p...
- 02-12-2008
Justiça nega acesso de Daniel Dantas a inquérito
O juiz Ali Mazloum (foto), da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou o pedido da defesa de ...
- 02-12-2008
Ministro nega habeas corpus para menor infrator porque ato infracional não prescreveu
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou Habeas Corpus (HC 95202) para um a...
- 02-12-2008
Ministro Menezes Direito nega liberdade a traficante internacional de drogas
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar do Habeas Corpus (HC) 96769, im...
- 01-12-2008
Ministro Lewandowski nega desmembramento de denúncia sobre improbidade administrativa
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu a liminar do Habeas Corpus (HC 96669) impetrado pelo deputa...
- 30-11-2008
Justiça Eleitoral nega mandado de segurança contra diplomação de Carminha Jerominho
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE) negou o mandado de segurança contra a diplomaç...
- 28-11-2008
Ministro nega pedido do deputado federal Alceni Guerra para ouvir testemunhas
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, relator da Ação Penal (AP) 433, que tem como réu o deputa...
- 28-11-2008
Ministro nega recurso do PMDB contra execução fiscal de multa eleitoral
Decisão do ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arquivou um recurso do Part...