Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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O ministro Joaquim Barbosa (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não aceitou o recurso que c...
O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do governador de...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de dois anos e quatro meses de re...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do ministro Fernando Gonçalves (foto...
O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível de Inhumas, julgou improcedente ação de obrigaç...
SÃO PAULO(SP) - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, negou ontem (17) o ped...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) negou recurso de Nelson Dias...
Os desembargadores da 12ª Turma do TRT-SP negaram provimento, por unanimidade de votos, ao recurso o...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, negou o pedido d...