Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | PREFEITO
- 19-01-2012
Prefeito cassado pela Câmara Municipal é mantido no cargo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido de s...
- 09-12-2011
Presidente suspende decisão e permite retorno do prefeito de Araçoiaba (PE) ao cargo
A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julg...
- 31-08-2011
Mantida prisão de prefeito afastado de Nova Russas (CE)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao prefeito afastado de Nova...
- 13-05-2011
Ex-prefeito de município mineiro não foi condenado por improbidade
Diferentemente do que informava matéria veiculada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2...
- 31-03-2011
Quinta Turma do STJ cassa decisão que afastava prefeito do cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a decisão que afastou Neuzari Correia Pinheiro do cargo ...
- 11-02-2011
Ex-prefeito de Taubaté pagará multa por contratar servidores sem concurso
Segundo o edital, seriam preenchidas vagas de auxiliar de topógrafo, escriturário, professor de educ...
- 28-01-2011
TJ da Paraíba condena prefeito por contratações sem concurso público
Ele é acusado de realizar 241 contratações irregulares, sem concurso público, preterindo concursados...
- 05-01-2011
TJSP mantém condenação de ex-prefeito por improbidade devido a contratação sem licitação
A 2ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve condenação do ex-prefeito de Lutécia, cidade do inter...
- 14-09-2010
Prefeito de São Borja condenado por assumir confissão de dívida sem autorização do Legislativo
A 4ª Câmara Criminal do TJRS condenou esta tarde (9/9) o Prefeito Mariovane Gottfried Weiss, do Muni...
- 14-09-2010
Arquivado pedido do deputado federal Zé Gerardo sobre contas de quando foi prefeito em Caucaia (CE)
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido do deputad...