Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | PREFEITO
- 06-09-2010
Prefeito não pode reclamar de folheto que o critica por fatos verdadeiros
O prefeito municipal, agente público que é, tem a proteção a seus direitos da personalidade amainada...
- 05-07-2010
STJ rejeita pedido para suspender sustação de processo de cassação de prefeito
A liminar suspensa foi concedida pelo relator de um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de M...
- 03-07-2010
Ex-prefeito é condenado por corrupção
O ex-prefeito de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) Jaime Luiz Muraro, juntamente com ...
- 18-05-2010
STJ mantém afastamento de prefeito acusado de não prestar contas
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de Raimundo Almeida, ex-prefeito...
- 22-04-2010
STJ mantém afastamento do prefeito de Curimatá (PI)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve decisão do Tribuna...
- 20-04-2010
TJ aceita denúncia contra prefeito do Oeste por supressão de mata nativa
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia formulada pelo Ministério Público contr...
- 08-04-2010
Interrompido julgamento de ação penal contra ex-governador do Paraná
pedido de vista do ministro Ari Pargendler interrompeu o julgamento, pela Corte Especial do Superior...
- 08-04-2010
Pleno acata denúncia contra prefeito
O prefeito de Timbaúba dos Batistas, Rio Grande do Norte, foi alvo de uma denúncia, movida pelo Mini...
- 05-03-2010
STJ rejeita recurso a acusado de trocar favores com prefeito no interior de SP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por Ricardo Mend...
- 02-03-2010
STJ indefere pedido de prefeito afastado no MA
Raimundo Almeida, prefeito eleito de Lago Verde, no Maranhão, deve continuar afastado cautelarmente ...