Brasil, 12 de março de 2010
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Dire...
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (26) a nova manifestação da Procuradoria Geral da Repú...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de I...
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer da Procuradoria Geral da República no Habeas Corp...
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar solicita...
É perfeitamente legal a prisão efetuada por guardas municipais, ainda que tal atividade não esteja i...
Pouco mais de quatro meses depois que deu entrada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o inquérito ...
As 17h50 de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010, ficarão marcadas na história política brasileira....
O Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, determinou, através de proviment...
Líder do PSB diz que governador obstruía a Justiça e gerava instabilidade na ordem pública. Parlamen...