Brasil, 24 de maio de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de um homem acusado...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um casal que foi...
O desembargador afirmou, em sua decisão, que Cachoeira não cometeu nenhum crime hediondo ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiv...
Superlotação e más condições de casa de albergue não justificam a concessão de prisão domiciliar a r...
O acusado foi denunciado por homicídio duplamente qualificado – motivo torpe e impossibilidade de de...
O desembargador convocado Adilson Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em ha...
Segundo o TJ, o advogado de Danuzo não informou nos autos que o réu não possui residência fixa....
O fato de não mais ocupar a posição de policial, por si só, não assegura ao réu o direito de ver rev...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça ( STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habea...