Brasil, 07 de fevereiro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de réu que responde...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do suposto líder de um grupo de...
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária Dor...
Tribunal de Justiça considerou legal prisão decretada em 1998 para garantir a aplicação da Lei Penal...
O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, conde...
O juiz Ricardo Pinheiro Machado, da 2ª Vara da Comarca de Saquarema, recebeu a denúncia e decretou a...
O juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal da Capital, indeferiu nesta terça-feira, dia 25, o pedido...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou fundamentada a decisão que mantém Bru...
A fuga do réu do distrito da culpa e a falta de atendimento aos chamados judiciais são fundamentos a...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de prisão domiciliar a réu po...