Brasil, 07 de fevereiro de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Notícias | PRISÃO
- 31-08-2011
Mantida prisão de prefeito afastado de Nova Russas (CE)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao prefeito afastado de Nova...
- 26-08-2011
Mantida prisão de acusados pela morte do prefeito de cidade mineira
Está mantida a prisão dos três acusados de envolvimento na morte do prefeito de São Sebastião do Mar...
- 09-08-2011
Mantida prisão de policial condenado por tráfico, concussão e extorsão na Bahia
Um policial civil condenado na Bahia a 33 anos e três meses de reclusão e perda do cargo por associa...
- 03-08-2011
1ª Turma do STF mantém prisão cautelar de suposto membro do PCC
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC 103716) feito...
- 27-07-2011
Banco deve indenizar cliente presa por dívida já quitada
Danos morais para uma cliente que foi presa por dívida após haver efetuado pagamento referente a par...
- 18-07-2011
Para especialistas, nova lei de prisões cautelares é positiva, mas impõe desafios de fiscalização
A prisão cautelar pode dar uma aparência de que a justiça foi feita – e de forma rápida. Mas, por ve...
- 11-07-2011
Integrante de uma das maiores quadrilhas de narcotráfico de Alagoas continuará presa
Presa há quase três anos, a defesa de Régia Cristina sustenta que ainda não houve o pronunciamento d...
- 11-07-2011
Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que movimentou meia tonelada de cocaína entre estados
Continua preso preventivamente, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um homem acusado ...
- 03-07-2011
Com mudança na lei, autores de crimes leves só serão presos se não houver outra opção
A legislação brasileira considera leves crimes como furto simples, porte ilegal de armas, homicídio ...
- 01-07-2011
Suzane von Richthofen continua presa em regime fechado
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a Suz...