Brasil, 07 de fevereiro de 2012
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp negou liminar em habeas corpus a Antoni...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 105...
O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio, rejeitou a alegaçã...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um empresário de São Paulo acusado de for...
Recolhido desde 27 de abril do ano passado ao Presídio Especial da Polícia Civil do Estado de São Pa...
A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, decretou nes...
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) é o relator do Habeas Corpus (HC 107976) de Ad...
A extradição decorre de decreto de prisão emitido em abril de 2000 pelo Tribunal da Comarca de Jaros...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do acusado de participar da morte do candidato...