Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | PRISÃO
- 31-12-2010
Associação questiona ato do CNJ de arquivar representação contra juíza que determinou prisão de autoridade federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Mandado de Segurança (MS 30175) impetrado pelo Fórum Nac...
- 28-12-2010
Relaxada prisão de funkeiros do Complexo do Alemão
A prisão temporária de 30 dias foi decretada pelo Judiciário fluminense, sob o argumento de haver fo...
- 02-12-2010
Acusado de formação de quadrilha e tráfico de armas em Foz do Iguaçu continuará preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de um homem acusado de formação...
- 25-11-2010
Revogada prisão preventiva de estrangeiro foragido
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a prisão preventiva de um israel...
- 11-11-2010
Mantida prisão de homem flagrado com mais de uma tonelada de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem preso em flagrant...
- 09-11-2010
STJ mantém prisão de acusado de encomendar o assassinato da mulher
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de Marco Pellicciotta, acusado...
- 27-10-2010
Acusado de participar do assalto ao BC de Fortaleza não consegue revogação de prisão preventiva
Acusado de participar de organização criminosa apontada como responsável pelo roubo ao Banco Central...
- 27-10-2010
STF aplica jurisprudência sobre fundamentos de decreto de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em definitivo liminar do ministro Gilmar...
- 25-10-2010
Acusado de roubo à residência de prefeito permanece preso
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habea...
- 16-10-2010
Mantida prisão de réu acusado de matar criança com tiro no pescoço
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a um homem acusado de matar um menino...